MULHERES VIOLENTAS ???
Violência doméstica é modelo mental fragilizando
relacionamentos humanos. As crianças, quando adultas, sofrerão os efeitos.
A Lei
Maria da Penha — a Lei 11.340
foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006, em homenagem à farmacêutica cearense
Maria da Penha, com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar no
país —, como já comentei várias vezes, é um marco histórico na cultura
brasileira. A própria autora da Lei — autora, no sentido de que sua luta
pessoal possibilitou a promulgação da Lei e a proteção de todas as mulheres no
Brasil — teve que sofrer e passar vexame, em seu próprio país, por descaso do
Estado e da própria sociedade em geral, e no exterior, quando a OEA
(Organização dos Estados Americanos) condenou o Brasil, para resgatar os seus
direitos humanos.
O vexame brasileiro,
internacionalmente:
RELATÓRIO ANUAL 2000
RELATÓRIO Nº 54/01*
CASO 12.051
MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES
BRASIL
4 de abril de 2001
1. Em 20 de agosto de 1998, a Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (doravante denominada “a Comissão”) recebeu uma denúncia apresentada
pela Senhora Maria da Penha Maia Fernandes, pelo Centro pela Justiça e pelo
Direito Internacional (CEJIL) e pelo Comitê Latino-Americano de Defesa dos
Direitos da Mulher (CLADEM) (doravante denominados “os peticionários”), baseada
na competência que lhe conferem os artigos 44 e 46 da Convenção Americana sobre
Direitos Humanos (doravante denominada “a Convenção” ou “a Convenção
Americana”.) e o artigo 12 da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e
Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará ou CVM).
2. A denúncia alega a tolerância da República Federativa do Brasil
(doravante denominada “Brasil” ou “o Estado”) para com a violência cometida por
Marco Antônio Heredia Viveiros em seu domicílio na cidade de Fortaleza, Estado
do Ceará, contra a sua então esposa Maria da Penha Maia Fernandes durante os
anos de convivência matrimonial, que culminou numa tentativa de homicídio e
novas agressões em maio e junho de 1983. Maria da Penha, em decorrência dessas
agressões, sofre de paraplegia irreversível e outras enfermidades desde esse
ano. Denuncia-se a tolerância do Estado, por não haver efetivamente tomado por
mais de 15 anos as medidas necessárias para processar e punir o agressor,
apesar das denúncias efetuadas. Denuncia-se a violação dos artigos 1(1)
(Obrigação de respeitar os direitos); 8 (Garantias judiciais); 24 (Igualdade
perante a lei) e 25 (Proteção judicial) da Convenção Americana, em relação aos
artigos II e XVIII da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
(doravante denominada “a Declaração”), bem como dos artigos 3, 4,a,b,c,d,e,f,g,
5 e 7 da Convenção de Belém do Pará. A Comissão fez passar a petição pelos
trâmites regulamentares. Uma vez que o Estado não apresentou comentários sobre
a petição, apesar dos repetidos requerimentos da Comissão, os peticionários
solicitaram que se presuma serem verdadeiros os fatos relatados na petição
aplicando-se o artigo 42 do Regulamento da Comissão.
(...)
VII. CONCLUSÕES
(...)
3. Que o Estado tomou algumas medidas destinadas a reduzir o alcance da
violência doméstica e a tolerância estatal da mesma, embora essas medidas ainda
não tenham conseguido reduzir consideravelmente o padrão de tolerância estatal,
particularmente em virtude da falta de efetividade da ação policial e judicial
no Brasil, com respeito à violência contra a mulher.
4. Que o Estado violou os direitos e o cumprimento de seus deveres
segundo o artigo 7 da Convenção de Belém do Pará em prejuízo da Senhora
Fernandes, bem como em conexão com os artigos 8 e 25 da Convenção Americana e
sua relação com o artigo 1(1) da Convenção, por seus próprios atos omissivos e
tolerantes da violação infligida.
Os índices de denúncias
aumentaram, consideravelmente, com a promulgação da Lei. Também houve imensa
contribuição da mídia, em geral, para que a Lei ganhasse o status positivo e
importantíssimo, na cultura brasileira, para proteger mulheres vítimas de
violência doméstica, cometidas por homens.
O MITO DA CAVERNA 'O HOMEM É SEMPRE O CULPADO’.
A dissertação de mestrado
apresentada na Pós-graduação em Psicologia, por Fernanda Bhona, na Universidade
Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, trouxe outro olhar sobre violência.
O título da dissertação é Elas, a violência doméstica e o álcool.
“Tanto a mulher quanto o homem praticam violência. Contudo, é preciso
considerar que o impacto da ação produzida pelo homem geralmente é maior que o
mesmo ato da mulher. O tratamento cultural é diferenciado quando ele agride, a
conduta tende a ser avaliada como crime; mas se for ela, em determinados casos,
não. Esse comportamento pode ser até tolerado socialmente” (1)
O interessante observar.
Transcrevo:
"(...) incidente entre a auxiliar de lavanderia Z.R., 44 anos,
e seu marido, P.R., 42. “Eu estava fazendo almoço, e ele chegou do jogo, sem
dinheiro para a casa, como muitas vezes. Xinguei e levantei a faca, para me
defender, pois já fui agredida. Ele segurou a lâmina e ficou perguntando: ‘Quer
que eu tire dinheiro de onde? Duvido que puxa, duvido que me machuque’. Puxei.
A mão dele sangrou muito.” No dia seguinte, o cobrador de ônibus acionou a
polícia, mas, para sua surpresa, o militar parabenizou a auxiliar pela
atitude."
Destaco:
"Xinguei e levantei a faca, para me defender, pois já fui agredida.
(...) Puxei. A mão dele sangrou muito. (...) o militar parabenizou a auxiliar
pela atitude."
Legítima defesa e Estado de
necessidade. Pergunto, o ato de puxar o instrumento cortante configura Exclusão
de ilicitude (art. 23, do CP)? Claro que não. O desafio foi feito pelo homem, a
mulher quis demonstra a sua potência de vontade. E quanto ao policial? Esqueceu
da CRFB de 1988, do CP? Exatamente. Não se
pode cometer exercício arbitrário das próprias razões (art. 345, doCP), seja quem for. Houve prevaricação (artigo 319 do CP) do policial? Sim. Não compete ao policial decidir, mas
o delegado. É função do Delegado de Polícia decidir o caso concreto.
Infelizmente, existe no Brasil Dente por dente, Olho por olho (Lei
de Talião). O Brasil deve acabar com arbitragem? Deve instituir, para
satisfação da Nação, a vingança privada? Se a vingança privada é justa, então
os traficantes merecem todas as condecorações da sociedade justa. O
consumidor que não paga o que deve ao traficante pode ser morto, a qualquer
momento, pelo credor traficante. Mais. Se o crime é um ato social, e a
condenação é um ato social, as rebeliões, nos presídios, que parecem masmorras
medievais, representam vingança privada. Dente por dente, Olho por olho (Lei
de Talião), somente desenvolvimento genético para criar seres humano pelo
Cilindro da Vida (termo que criei para designar tecnologia capaz de gerar vida
sem a necessidade de materiais genéticos (gametas) naturais. A produção de
seres humanos é totalmente artificial, dos gametas até o desenvolvimento do
feto.
E a vingança pública? Homem
sempre é culpado e deve pagar (Lei de Talião), pelo crime cometido à mulher.
Trata-se, claro, de um utilitarismo disfarçado. Existem pesquisas demonstrando
que lares conturbados geram, psicologicamente, futuros adultos neuróticos,
sejam homens ou mulheres. Tem-se, então, um ciclo vicioso de neuroses
coletivas.
PESQUISAS
(As pesquisas de violência doméstica, geralmente de homens às mulheres,
é um reflexo: a) Lei Maria
da Penha; b) de campanhas e divulgações midiáticas. Explico. Antes
da Lei
Maria da Penha, as mulheres iam às Delegacias para denunciarem os
agressores. Elas saiam dos estabelecimentos democráticos piores
de quando ingressaram. Mulher apanhando era moralmente aceitável. Servia para
corrigir os desvios de caráter. Esse modelo mental fora
construído e perpetuado de mãe para filha. Somente com os movimentos
feministas, a partir da segunda metade do século XX, principalmente nos EUA, ou
melhor, o berço do feminismo contemporâneo, a mulher não era mais considerada
"costela de Adão" ou "resquício do homem". A mulher passou
a ter autonomia, auto possessão, dignidade.
Sites, blogs, matérias
jornalísticas, estatísticas sobre violência doméstica à mulher. Considerando
tudo isso, houve mudança no inconsciente coletivo feminino, e até masculino.
Mulheres passaram a ter coragem para delatar o agressor, apesar de a Justiça
ser, às vezes, ineficiente (contrariando EC nº 19 de 1988). Na esteira, alguns
homens, possivelmente enxergaram o mal no modelo mental "costela de
Adão", começaram a defender às mulheres.
Pensemos. Se a sociedade é
machista, consequentemente, o macho alfa existe, e muito, no Brasil. Algum
homem irá à Delegacia dizer que:
·
Levou um tapa no rosto;
·
Acordou com sua mulher fazendo felação;
·
Fora chamado de "burro" por não saber ganhar dinheiro;
·
Que fora chantageado por sua ex-mulher sabedora da bissexualidade dele.
Ou mesmo que ele passou a ser ela;
·
É humilhado, constantemente, por estar engordando;
·
É pressionado, constantemente, pela mulher, para que ele faça algum
tratamento capilar para evitar queda de cabeço. "Meu bem, você tá ficando
horroroso como careca";
·
Minha mulher trocou a senha de meu Facebook e apagou todos os contatos
de meu smathphone;
·
Minha mulher não quer mais usar contraceptivos e não gosta que eu use,
pois tira o prazer dela. Ela diz que só tem relação sexual caso eu aceite os
termos dela;
·
Outro dia uma mulher olhou-me, minha esposa achou que eu estava
cortejando a "mulher descarada". Em público, minha esposa me chamou
de "safado";
·
Quando sinto dor, minha mulher me chama de fresco, já que, nas palavras
dela, "Todos os homens são frescos ao sentirem alguma
dor";
·
Minha esposa fica me comparando com homens cujos corpos são musculosos e
diz "Você é preguiçoso em não se esforça para ficar igual a eles";
·
Outro dia, minha mulher lançou seu chinelo em minha direção;
·
Estava acamado, por forte gripe. Pedi medicamento, mas minha mulher
disse que ela tem gripe e não pede remédio, ela levanta e pronto;
·
Tenho fimose. Minha mulher reclama de meu precário desenvolvimento
sexual com ela. Tenho medo de operar. Outro dia ela, com suas amigas, disse que
eu era um frouxo, já que ela pesquisou que a cirurgia de fimose é tranquila;
·
Minha mulher convida suas amigas para culto em nossa casa. Tenho crença
diferente dela e de suas amigas. Outro dia, minha mulher, na frente de suas
amigas, disse que eu era um "bitolado" por acreditar em minha
religião;
·
Quando tento conversar com minha mulher sobre as atitudes dela comigo,
ela, constantemente, diz que “Eu sou sensível demais”;
·
Constantemente, minha mulher fala para nossa filha que sou "Um zero
à esquerda", "Preguiçoso";
·
Eu e minha mulher temos uma loja e dois empregados. Quando algo de
errado acontece, como atraso na entrega de mercadoria pelo fornecedor, ela, sem
qualquer cerimônia, começa a descontar em cima de mim. Mesmo que eu tenha pleno
controle no estoque, mas o fornecedor atrasa no fornecimento da mercadoria, ela
sempre me culpa, na frente dos empregados e dos clientes.
Dificilmente. Sendo a sociedade machista, os machos alfas chamam irão às
Delegacias — e o que dizer dos homens que pensam em direitos iguais. Ora,
imagine, na terra dos machistas. Algum homem, vítima de gaslighting resolver
ir à Delegacia. O delegado escuta, com atenção, a narração do homem vítima. Se
a sociedade é machista, o que o delegado dirá ao reclamante? Possivelmente:
1. Toma vergonha na cara. Que
homem é você que fica de mi mi mi. Tapa não dói, a não ser um soco. E
mesmo assim tem que ter hematoma.
2. Sua mulher tem razão. Você é
sensível demais. Parece uma "bicha". Aonde já se viu homem ficar
conversando sobre relação. Isso é coisa de mulher e "mulherzinha".
3. Cidadão, se sua mulher faz
culto e ela fala mal de sua crença, é só sair e tomar umas cervejas. Homem que
é homem vai esquentar com o quê a mulher fala?
4. Tem fimose? Opera, qual é o
problema? E sua mulher tem razão. Homem que é homem tem que fazer a mulher
sentir prazer. Deixa de ser medroso. Oh! Homem.
5. Ok. Lançou chinelo em sua
direção. Pegou? E se pegou, não dói, apenas arde. Deixa de reclamar de pequenas
coisas. O Brasil está em crise e você reclamando de chinelo.
6. Ela lhe chama de
"burro" por não saber ganhar dinheiro? Se você é daqueles que fica de
mi mi mi pelo motivo de o Estado não ser Social, concordo. Cadê a sua
meritocracia? Desde os primórdios da humanidade os homens foram caçadores,
guerreiros. Vá se tratar!
E se algum jornalista sabe de
alguma queixa-crime e pública:
Homem faz queixa-crime contra mulher que reclama da fimose
Ronaldo, casado com Iracema, pai de três filhos, prestou queixa-crime
contra Iracema. O delegado Sampaio Neves disse que Ronaldo prestou queixa-crime
contra Iracema porque ele, constantemente, é chamado de "pouca
pressão" por Iracema. Segundo Sampaio, que prestou informações ao
jornalista Pedro, Iracema já sabia, antes do casamento, que Ronaldo tinha
fimose. Após os três filhos, Iracema começou a cobrar de Ronaldo
"desempenho sexual". Iracema pesquisou sobre fimose e informou ao
marido os locais para que ele pudesse operar. Ronaldo alegou que tinha medo de
operação, por trauma sofrido quando criança. Segundo Ronaldo, seu falecido avô,
Beto, falecera em decorrência de ato operatório. Os ascendentes de Ronaldo
acusavam o médico. Ronaldo passou a ter pavor da palavra "operação",
e sua associação com "cirurgia". Ainda na queixa-crime de Ronaldo, a
sua mulher jamais se queixou de seu "problema". Somente após o
terceiro filho, e o acordo entre ele e Iracema, de não terem mais filhos, as
cobranças começaram, por parte dela.
Uma história de ficção, mas que
poderia ser verídica. Qualquer operador de Direito que quisesse escrever algum
livro sobre dissolução matrimonial litigiosa, contaria o que é o ser humano
neste momento. São disputas por liquidificador, mesinha de cabeceira; fora os
ataques verbais — em alguns momentos, até os operadores de Direito esquecem-se
da ética profissional. No mais das vezes, simples pirraças de cada um. Pois
bem, na cultura machista, tal matéria iria causar imenso constrangimento ao
personagem, fictício, Ronaldo. Seria, com certeza, vítima de várias piadas,
tanto de mulheres quanto de outros homens. Poderia lá ter alguns defensores de
Ronaldo. Seriam minorias.
A FORÇA DO QUERER
Eugênio (Dan Stulbach), Joyce
(Maria Fernanda Cândido) e Irene (Débora Falabella). Eugênio é casado com
Joyce. Eugênio queria realizar seu desejo, ter seu escritório de Advocacia.
Joyce duvida da competência profissional do marido e de sua escolha
"infantil", largar o certo pelo duvidoso. Para Joyce, Eugênio estava
se comportando como adolescentes. Irene, sabendo da fraqueza emocional de
Eugênio, do conflito entre ele e Joyce, consegue atrair Eugênio. (Globo Play —
Eugênio discute com Joyce e fica abalado)
Até aqui, para a sociedade
machista — quando digo machista, refiro-me ao inconsciente coletivo brasileiro
— o caso:
·
Eugênio, por ser homem, é um fracasso. Não representa os homens,
mundialmente. Homem é centrado, decidido, corajoso. Na esteira do super-homem,
não de Nietzsche, homem que é homem não tem sensibilidade, confusão mental, não
sente tristeza, não tem depressão;
·
Sendo homem, apenas aproveitou-se de seu mi mi mi para
trair Joyce. Ou seja, mais uma desculpa esfarrapada, típico dos homens, para
cometer traição.
Se se fosse Joyce traindo
Eugênio? Vamos lá:
·
Joyce é uma vagabunda de primeira;
·
Por culpa de Eugênio, Joyce fora vítima de gaslighting. Por
isso, fragilizada, emocionalmente, buscou um ombro amigo.
Irene:
·
Vagabunda;
·
Psicopata;
·
Apenas aproveitou uma boa oportunidade.
De quem é a culpa? Sem
prolongar, por pesquisas sobre comportamento humano, um caminho sobre
relacionamento:
A imagem acima foi copiada do
site Doce Verdade. O título da matéria é Advogado salva casamento
arruinado, com apenas um bilhete!
No contexto deste artigo, em relação à epígrafe Mulheres
violentas. Pesquisas e movimentos sociais mudam o tabu "mulher
frágil", qual é a intenção deste articulista? Abordar tamanho tema
necessita de um texto muito maior do que aqui está. E, acreditem, dá para
editar livro (s). Abordando antropologia, as mulheres tinham poder, mesmo em
períodos históricos denominados machistas. Reis morriam, quem comandava era a
Rainha. Já é um bom começo para retirar o "sexo frágil". Quanto à violência
psicológica, ainda faltam dados, consistentes, sobre a violência psicológica da
mulher aos homens. Se o mundo fora machista, e, após a segunda metade do século
XX, as mulheres podem ter liberdade de expressão e de pensamento, para contarem
casos de violência masculina, ainda falta, para os homens, coragem para falar
sobre violência feminina.
Logicamente, quando houver fasta informação catalogada sobre violência
feminina ao homem, não quer dizer que as mulheres ficarão desprotegidas. Os
direitos humanos não podem ser extintos, mas se aperfeiçoam. O Site The
Telegrafh produziu matéria sobre o tema. O título é Por que a violência feminina contra os
homens é o último grande tabu da sociedade. Interessantes são os vídeos
disponibilizados na matéria. Abaixo, um deles:
Se o mundo é machista, corrobora o artigo presente sobre o medo, a
vergonha dos homens em comunicarem às autoridades competentes violências
sofridas por suas companheiras. No Brasil, a Lei
Maria da Penha não é aplicada somente às mulheres vítimas de
violência masculina. Os homens também estão sendo contemplados pela Lei, em
caso de sofrerem violência feminina.
“Estou fazendo um bem às mulheres [ao defender homens], que é acabar com
a raça da mulher oportunista, porque o que mais tem por aí são mulheres
interesseiras, que querem conseguir um bom marido e viver à custa dele. Sou a
favor de as mulheres não dependerem dos homens". (Fonte: Conjur)
Há casos de estelionato
sentimental, na maioria — por enquanto, já que depende de a coragem do homem
fazer queixa-crime, o que dará para editar gráficos comparativos — de homens às
mulheres. Psicólogos afirmam que as vítimas (mulheres) são presas fáceis, quando
possuem alguma fragilidade emocional. A mulher é um ser vivo, assim como homem,
por sua vez, o homem também pode ter alguma fragilidade emocional e sofrer
estelionato sentimental perpetrado por mulher.
Relacionamento humano é complicado. “Na Lei da Compensação de Alfred
Adler, a busca de um amor é a busca de algo que falta em quem procura um grande
amor”. O Querido Ego, livro editado por Wilhelm Shekel,” O amor-próprio se
acende no reconhecimento alheio "," O objeto de amor foi dourado
pelos raios do ego, emitidos com mais luminosidade ". Ou seja, escolhe-se
parceiro (a) quando o ego é inflado pelas palavras doces proferidas por
lábios alheios. Há, em certos casos, dominações pela compensação: a mulher rica
faz todos os caprichos do parceiro, o homem mais desejado da cidade; o homem
rico faz todos os caprichos da mulher porque ela é a mais linda da cidade.
São casos do escopo da psicologia do amor. Pode existir mais
projeção do próprio ego do que enxergar o outro ser humano,
também possuidor de defeitos e virtudes, análogos ou não. A dominação de um ser
humano ao outro é indiferente à sexualidade, à etnia, ao tipo de crença. São
seres humanos, apenas. Heterossexuais e LGTBs possuem seus respectivos egos, e
cada qual é possuidor de narcisismo. As estatísticas podem mostrar que os
homens cometem mais violência doméstica em comparação com as mulheres. Porém,
novos tempos. Casais de lésbicas são comuns, e sempre foram comuns na História
Humano, porém, ante a primeira metade do século XX, lésbicas eram seres mitológicos.
Não existiam na Terra, em carne e osso. Há violência doméstica entre lésbicas,
o que demonstra que não é só o homem, o algoz. Com o avanço da liberdade de
expressão e de pensamento, com a derrocada dos tabus, quem sabe, a violência
doméstica não seja exclusividade masculina, na relação heterossexual.
Sei que vespas serão lançadas
sobre o artigo, diante das estatísticas da violência masculina. Estatísticas
divulgadas pela Organização Mundial de Saúde, por ONGs etc. Todavia, repito,
com o modelo mental machista extirpado das mentes humanas, principalmente dos
homens heterossexuais, a violência não será uma exclusividade de quem tem
excesso de testosterona. Se a mulher comete crime porque está de TPM, e merece
proteção dos direitos humanos, o homem que comete crime, por ter modelo mental
machista, também merece proteção dos direitos humanos. Se existe modelo mental
machista, a criança, do sexo masculino, será uma vítima deste modelo. Pode-se
condenar, pela Lei de Talião, o homem heterossexual que fora, durante o seu
desenvolvimento emocional e psíquico, condicionado pelo modelo mental machista?
Se o crime é um ato contra a sociedade, a punição também é um ato social.
Pensemos!
REFERÊNCIAS:
CNJ. Estatística exata vai ampliar o combate à violência doméstica.
Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/84645-estatistica-precisa-vai-ampliarocombateaviolencia-domes...
Época. Elas batem. Eles
apanham. Disponível em: http://revistaepoca.globo.com/vida/noticia/2011/10/elas-batem-eles-apanham.html.IG elas.
Lei Maria da
Penha coloca 140 mulheres na cadeia — Por Fernanda Aranda, IG São Paulo | 24/05/2013
05h00min. Disponível em: http://delas.ig.com.br/comportamento/2013-05-24/lei-maria-da-penha-coloca-140-mulheres-na-cadeia.htm...
JN Número de homens vítimas de violência doméstica aumentou 15% entre
2013 e 2015. Disponível em: http://www.dn.pt/sociedade/interior/numero-de-homens-vitimas-de-violencia-domestica-aumentou-15-entr...
Portal Brasil. Pesquisa traz dados sobre violência doméstica em mulheres
nordestinas. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadaniaejustica/2016/12/pesquisa-traz-dados-sobre-violencia-domestica-e...
The Telegrafh. Por que a violência feminina contra os homens é o último
grande tabu da sociedade.
Disponível em: http://www.telegraph.co.uk/men/thinking-man/why-female-violence-against-men-is-societys-last-great-t...
NOTAS:
(1) — Elas, a violência doméstica e o álcool. Dissertação de
mestrado apresentada na Pós-graduação em Psicologia da UFJF aponta violência
doméstica praticada por grupo de mulheres e associa consumo de álcool em níveis
de risco a maus tratos contra filhos e vulnerabilidade diante de parceiro
íntimo. Disponível em: http://www.ufjf.br/revistaa3/files/2013/10/43-45.pdf.
Fonte: https://sergiohenriquepereira.jusbrasil.com.br/artigos/482208041/mulheres-violentas-pesquisas-e-movimentos-sociais-mudam-o-tabu-mulher-fragil?Utm_campaign=newsletter-daily_20170728_5697&utm_medium=email&utm_source=newsletter
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