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Pai que não paga pensão pode exigir conviver com os filhos?

Em regra, pensão alimentícia é uma coisa, convivência é outra. E os dois são direitos DOS FILHOS.

Juridicamente, as duas coisas não estão condicionadas.

Mas, emocionalmente, estão diretamente relacionadas.

São muito comuns os casos de pais que não pagam um valor adequado de pensão, ou não pagam em dia, por exemplo. O genitor com quem os filhos moram, normalmente, não deixa de prover aos filhos todo o necessário, ficando, assim, sobrecarregado financeiramente. O que não paga, fica, nesse aspecto, confortável com a situação, sabendo que os filhos estão bem cuidados. Nesses casos, infelizmente, é muito comum que o genitor guardião, num grau de insatisfação extremo, conscientemente ou não, acabe afastando os filhos do genitor que não paga a pensão. Seja comentando com os filhos sobre a falta ou insuficiência da participação material desse pai, ou até mesmo proibindo ou atrapalhando o convívio com ele (a).

Por outro lado, também são muito comuns as reclamações de pais separados que demandam maior convívio com os filhos, pois entendem que são apenas provedores materiais. Expõem que o genitor com quem moram os filhos, e os próprios filhos, apenas o contatam para pedir dinheiro. Reclamam de falta de flexibilidade do genitor guardião para alterar datas de convívio e da falta de interesse dos filhos em vê-los, acreditando que isso é estimulado pelo guardião. Sentem-se excluídos da família. E, quando a insatisfação desse genitor atinge um ponto extremo, em muitos casos, infelizmente, ele usa da ferramenta que acredita ser a sua única, seu único valor, como forma – consciente ou não – de barganha: deixa de pagar a pensão.

Também é comum que o genitor afastado do convívio com a família, diante do sofrimento pelo aparente desinteresse dos filhos, não conseguindo lidar com isso, de certa forma desista, buscando “recomeçar”, constituindo uma nova família, com novos filhos.

Então, um alega que são os filhos que não têm interesse por ele e que não tem condições financeiras de custear a pensão, pois tem uma nova família para sustentar. Enquanto o outro alega que é o primeiro que não tem interesse pelos filhos e que, se estivesse preocupado, ajudaria financeiramente.

É um ciclo vicioso.

E, infelizmente, uma história que se repete em inúmeras famílias.

Em qualquer caso, os filhos ficam desamparados nos dois aspectos: o material (a pensão) e o emocional (a convivência).

Como resolver a questão?

Pensando-se em medidas judiciais, o pai com quem moram os filhos, provavelmente, proporia, em nome dos filhos, uma ação de fixação, revisão ou execução de alimentos, conforme o caso. E o julgamento dessa ação desconsideraria absolutamente a questão da pouca convivência dos filhos com o “devedor” da pensão, caso fosse eventualmente levantada por ele.

E o pai que deseja conviver mais com os filhos e não paga alimentos, proporia uma ação de regulamentação ou modificação de guarda e convivência, possivelmente cumulada com um pedido de reconhecimento de alienação parental, se o caso. E, nessa ação, o juiz não poderia obrigá-lo ao pagamento da pensão.

Ou seja, apesar de intimamente relacionadas, no Judiciário, as questões não se comunicam.

Talvez, então, um primeiro passo para uma verdadeira solução seja a conscientização com relação a esse cenário pelos pais, com o reconhecimento recíproco das dificuldades e sentimentos do outro.

Nesse contexto, se eu pudesse arriscar fazer algumas recomendações aos pais nessa situação, diria o seguinte:

Ao genitor que mora com os filhos (aqui identificado como A)

Tente entender o sofrimento B. Tente se colocar em seu lugar. Como você se sentiria se passasse a ter um convívio reduzido com os seus filhos, exatamente nos moldes que B tem? Se essa escolha não foi sua, não pense que B tenha que sentir as consequências de seus atos, porque, no final, quem sentirá mesmo são os seus filhos. Lembre-se que conviver com os pais é uma necessidade psicoemocional dos seus filhos, muito mais do que um direito dos pais.

Pense, então, em como os seus filhos estão se sentindo, mesmo que não demonstrem (às vezes, eles não conseguem sofrer a perda e demonstram estar tudo bem, o que é um problema). Coloque-se no lugar de seus filhos. Como você se sentiria tendo o seu pai/a sua mãe tirado (a) de seu convívio na infância/adolescência, mesmo com todos os defeitos deles?

Lembre-se que os filhos não precisam conhecer, antes da hora, os defeitos dos pais, nem tomar conhecimento das “coisas de adulto”. Não fale na frente deles. Eles escutam tudo. Com o tempo, eles perceberão sozinhos, de forma saudável, que os pais são humanos e falham. Por enquanto, dê-lhes o direito de ter a segurança de ter dois pais em quem podem confiar integralmente. É preciso reforçar, freqüentemente, que os dois pais os amam igualmente e que a separação não teve nenhuma relação com os filhos.

Por mais que você ache que B não liga, não se esforça, imagine que ele se sente excluído e, talvez, por falta de forças, ao invés se esforçar em dobro para manter o contato com os filhos diante das circunstâncias que os separaram fisicamente, ele (a) se afasta, para não se machucar mais.

Com esse entendimento, tente, como uma grande demonstração de amor aos filhos de vocês, se esforçarem muito para trazer esse (a) pai/mãe ausente de volta, reconhecer-lhe o valor, ajudá-lo (a), dar-lhe forças, mostrar-lhe como é importante para os filhos, e aos filhos o quanto são amados por ele/ela. Faça isso sem seus filhos perceberem, sem buscar reconhecimento. Faça para que seus filhos se sintam seguros e muito amados pelos dois pais, e sejam adultos felizes. Faça por eles.

Ao genitor que não mora com os filhos (aqui identificado como B)

Tente entender as dificuldades de A. Tente se colocar em seu lugar. Como você se sentiria se cuidasse, na maior parte do tempo, dos seus filhos, custeasse a maior parte de seus gastos, e A apenas aparecesse apenas esporadicamente para ver os filhos ou, se A quisesse estar sempre presente fisicamente, mas não contribuísse materialmente? Se essa escolha não foi sua, não pense que A tenha que sentir as consequências de seus atos, porque, no final, quem sentirá mesmo são os seus filhos. Lembre-se que a pensão é para atender às necessidades dos seus filhos. O dinheiro será usado para o conforto deles, não para o guardião.

Pense, então, em como os seus filhos estão se sentindo, mesmo que não demonstrem (às vezes, eles não conseguem sofrer a perda e demonstram estar tudo bem, o que é um problema). Coloque-se no lugar de seus filhos. Como você se sentiria tendo o seu pai/a sua mãe tirado (a) de seu convívio na infância/adolescência? Imagine que somada a essa grande tristeza, viesse uma dificuldade financeira, com mais alterações na sua vida infantil como mudança de endereço, de escola, ou deixar de fazer passeios que você gostava, ou presenciar o seu pai/a sua mãe frequentemente preocupado (a) com a falta de dinheiro.

Lembre-se que os filhos não precisam conhecer, antes da hora, os defeitos dos pais, nem tomar conhecimento das “coisas de adulto”. Não fale na frente deles. Eles escutam tudo. Com o tempo, eles perceberão sozinhos, de forma saudável, que os pais são humanos e falham. Por enquanto, dê-lhes o direito de ter a segurança de ter dois pais em quem podem confiar integralmente. É preciso reforçar, frequentemente, que os dois pais os amam igualmente e que a separação não teve nenhuma relação com os filhos.

Por mais que você ache que A quer afastar seus filhos de você, imagine que A possa precisar de reconhecimento pelo trabalho duro na criação dos filhos de vocês. Talvez, A se apegue muito aos filhos, que lhe reconhecem o esforço, e isso gera um vínculo forte entre eles. Talvez, seus filhos, conscientemente ou não, se sintam abandonados (mesmo que isso não seja real, pode ser que eles sintam assim, em seu imaginário) e, talvez, eles se afastem, para não se machucarem mais. É preciso reforçar, com palavras e, principalmente, atitudes, que você ainda está ali e os ama da mesma forma. Na separação, ainda que pareça injusto, o pai que não mora com os filhos, precisa de um esforço em dobro para manter o contato com os filhos, diante das circunstâncias que os separaram fisicamente.

Com esse entendimento, tente, como uma grande demonstração de amor aos filhos de vocês, se esforçarem muito para participar o máximo, financeiramente e emocionalmente, da vida de seus filhos. Enxergue a obrigação de criação dos filhos como uma obrigação sua, não só do guardião. A criação de seus filhos é seu dever, não é ajuda. Seu esforço verdadeiro será reconhecido pelo outro genitor, ainda que ele não assuma, e isso será transmitido aos seus filhos, ainda que indiretamente. Faça isso sem seus filhos perceberem, sem buscar reconhecimento. Faça para que seus filhos se sintam seguros e muito amados pelos dois pais, e sejam adultos felizes. Faça por eles. Seus filhos terão grande respeito por você e se sentirão amparados e seguros e desejarão estar com você.

Fonte: Jusbrasil.